União Europeia

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A União Europeia  (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia  (CEE),  Comunidade Europeia  (CE) e Mercado Comum Europeu  (MCE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.

A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.

O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores:  Alemanha,  Bélgica,  França,  Itália,  Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973,  Dinamarca,  Irlanda e Reino Unido; em 1981,  Grécia; em 1986,  Portugal e Espanha; em 1995,  Áustria,  Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004,  República Checa,  Chipre,  Eslováquia, Eslovénia,  Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia,   Malta e Polónia; a 1 de Janeiro de 2007,  Bulgária e Roménia.

Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.

A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em Outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em Julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem sucedidas realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efectivar. A primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.